08 de novembro de 2010
A anulação judicial de um contrato firmado com a Habitasul Crédito Imobiliário S/A evitou que a Caixa Econômica Federal (CEF) perd [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
Empregada de creche que mantém contato direto com crianças, dando banho e lavando fraldas, por exemplo, não tem direito de receber [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília (DF), impetrou Mandado de Segurança (MS 300 [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O estado do Maranhão ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) 2783 pedindo, liminarmente, a suspensão de sua ins [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
O contrato de trabalho firmado entre um engenheiro mecânico holandês - que trabalhou em uma embarcação petrolífera fora do mar ter [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
A condenação do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Doro [ Leia mais... ]
09 de março de 2011
A Polícia Civil de Balneário Camboriú (SC) abriu inquérito para investigar o acidente que feriu uma menina de 11 anos na Praia Cen [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a decisão que condenou a rede de supermercados Zaffari [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
A Procuradoria-Geral da República denunciou quatro dos dez magistrados investigados por suposto favorecimento de dinheiro do Tribu [ Leia mais... ]
29 de abril de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a [ Leia mais... ]