Notícias
Sem rigor exagerado, recurso adesivo deve preencher finalidade
11 de maio de 2010
O recurso adesivo apresentado por parte que não o qualificou como tal pode ser aceito pela Justiça. No Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (27/5) foi a crítica do presidente Lula sobre o excesso de rigor da Justiça Eleitoral. [ Leia mais... ]
Indenização milionária: empresa tem embargos rejeitados mas ainda poderá recorrer
21 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, recurso em que a empr [ Leia mais... ]
Nova lei contra crimes sexuais provoca decisões contraditórias
13 de julho de 2010
A aplicação da Lei 12.015/2009, que definiu que os crimes de atentado ao pudor e de estupr [ Leia mais... ]
Unanimidade: CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador do TRF2
04 de agosto de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compuls [ Leia mais... ]
Indeferida liminar requerida por condenado pelo crime de receptação
24 de agosto de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie aplicou a Súmula 691 do STF para indeferir pedido de liminar impetrado p [ Leia mais... ]
Empregado da Embasa obtém incorporação de parcelas estipuladas em acordo coletivo
13 de setembro de 2010
Com a intenção de obter incorporação de parcelas referentes a acordo coletivo de trabalho de 92/93, empregado da Empresa Baiana de [ Leia mais... ]
Contrato para demolição de estádio olímpico em Goiânia é tema de ação no STF
30 de setembro de 2010
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender de [ Leia mais... ]
Jornalista de associação consegue hora extra além da 6ª trabalhada
20 de outubro de 2010
Mesmo trabalhando em empresa não jornalística, o jornalista tem direito à jornada reduzida de cinco horas, prevista no artigo 303 [ Leia mais... ]
Banalização da prisão cautelar aumenta número de Habeas Corpus nos tribunais brasileiros
08 de novembro de 2010
A superexposição de crimes na imprensa, principalmente os considerados bárbaros, tem um grande impacto não só na formação da opini [ Leia mais... ]