20 de abril de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 102149, impetrad [ Leia mais... ]
10 de maio de 2010
O destaque das notícias deste domingo (9/5) é a investigação da PF que levantou indícios de que o empresário Fernando Sarney, filh [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
O aumento de pena, no caso de atropelamento com morte em faixa de pedestre, só ocorre se o acidente efetivamente acontecer sobre a [ Leia mais... ]
18 de junho de 2010
Anos depois de ser demitida por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, uma trabalhadora comprova na justiça que estava [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
Pronunciado pelo juiz da 1ª Vara Criminal e do Júri de São Vicente, no litoral paulista, para ser julgado por júri popular pela su [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
O prazo final para o trabalhador reclamar na Justiça (prescrição) o descumprimento de norma interna da empresa é parcial, ou seja, [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a prescrição do direito de requerer diferenças salariais pelo descumpri [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
A Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico (Abiplast) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4459) na qu [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinis [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no Habeas C [ Leia mais... ]