Notícias
Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente
22 de outubro de 2009
Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da Lei n. 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segund [ Leia mais... ]
Entra em vigor a nova Lei de Adoção
04 de novembro de 2009
Entrou em vigor nesta terça-feira (03), a nova lei da adoção (nº 12.010/2009), cujo projet [ Leia mais... ]
STJ muda entendimento relativo à pensão de anistiados políticos
19 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça mudou seu entendimento e reconheceu que o ministro da Defesa e os comandantes das [ Leia mais... ]
Disputa de 17 anos envolvendo a extinta Portobras e empresa de engenharia chega ao fim
03 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma disputa judicial iniciada em 1992 entre a Dolfim Engenharia S/A [ Leia mais... ]
Ação contra aval da Câmara Legislativa do DF para processar governador será julgada diretamente no mérito pelo Supremo
21 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não fará a análise liminar do pedido feito pelo procurador [ Leia mais... ]
União recorre contra ordem de remoção de servidora para acompanhar cônjuge
15 de janeiro de 2010
A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região [ Leia mais... ]
TST extingue ação de trabalhador discriminado por opção sexual
03 de fevereiro de 2010
Ao aplicar a prescrição trabalhista de dois anos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo
24 de fevereiro de 2010
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam Habeas Corpus (HC) 98664 a O.L.C. [ Leia mais... ]
SDI-1: base de cálculo de adicional para eletricista em risco é a mesma do eletricitário
12 de março de 2010
A exposição a condições de risco equiparado ao dos eletricitários - que operam sistema elétrico de potência - foi o que garantiu a [ Leia mais... ]
Associação de Lojistas tem processo arquivado por não possuir atuação de âmbito nacional
31 de março de 2010
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (Idelos) não teve êxito em Ação Direta de Inconstitucionalidade propost [ Leia mais... ]