20 de abril de 2009
Quatro responsáveis pelo site PirateBay, um dos maiores para troca de arquivos, foram condenados por um tribunal de Estocolmo a um [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
No segundo dia de audiência pública sobre o Sistema Único de Saúde, no Supremo Tribunal Federal, o representante do Fórum Nacional [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho Mais de 20 anos depois da promulgação da Constituição Federal, o quinto constitucional ainda provoca polêmica [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
A presunção de paternidade quando houver recusa do suposto pai em fazer exame de DNA pode virar lei. A proposta, parte do Projeto [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A aplicação do princípio da insignificância não apenas extingue a punibilidade, mas conduz necessariamente à [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Estão abertas as inscrições para o IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O evento será no Enotel, em Por [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Delegados federais articulam reação contra a Resolução 58 do Conselho da Justiça Federal, que permite o juiz decretar a “publicida [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que "em suma, a rigor há hoje ambiente no Brasil para disc [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
No final da sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (1), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus dirigido contra determinação de prisão de acusad [ Leia mais... ]