01 de julho de 2009
A Procuradoria-Geral da República ajuizou, nesta terça-feira (30/6), Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução 36 do [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Alegando que o atraso de dois meses no pagamento salarial e dos depósitos fundiários, assim como o não pagamento de vale-transport [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Na última sexta-feira, 24, o Corregedor Geral da Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, foi recebido no Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O Mcdonalds terá que indenizar em R$ 3,5 mil uma cliente que foi agredida por outro consumidor em uma loja da rede. A decisão é do [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
Conforme decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve decisão que nego [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Representantes do Mutirão Carcerário em MS se reuniram na sexta-feira (28) com o gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguro [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo de primeiro grau do Estado de São Paulo reaprecie o pedido de anulação [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir que a União pagasse R$ 190 mil em indenização por danos morais e m [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. O ob [ Leia mais... ]