30 de janeiro de 2009
A Súmula Vinculante nº 13, sobre nepotismo no judiciário é imprecisa e tem gerado diversas interpretações. Com este fundamento o p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, na quarta-feira (10/12), voto favorável do relator, senador Cés [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O site do Tribunal Superior Eleitoral passa agora a informar ao eleitor a situação de seu título e disponibilizar Certidão de Quit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma nova arma contra a entrada de objetos proibidos nos presídios estreará até março. São os scanners corporais, que susbtituirão [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
A seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil reprovou 81,1% dos bacharéis de Direito que fizeram a primeira fase do Exame [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Começa nesta segunda-feira (2/3), o prazo para os contribuintes acertarem as contas com a Receita Federal. Até 30 de abril, as pes [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Por Regina Vendeiro Em 15 abril de 2009 entra em vigor a Resolução Normativa 186 da Agência Nacional de Saúde, que regulamenta a [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
Por Gláucia MilicioO Judiciário Trabalhista está a poucos passos de dar adeus definitivo para o processo em papel. Hoje, os advoga [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Fracassou o pedido da apresentadora Eliana, da Rede Record, para que o Superior Tribunal de Justiça apreciasse recurso contra deci [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo O exame de uma instituição problemática como a Justiça redunda por vezes em efeito paradoxal: a exp [ Leia mais... ]