Notícias
Contran publica normas para instalação obrigatória de airbag e de freio ABS
07 de abril de 2009
Estão na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União as medidas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que institui os proce [ Leia mais... ]
Palco do direito - Brasil sediará próximo encontro mundial de cortes
20 de abril de 2009
Por Alessandro Cristo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, retorna satisfeito ao Brasil neste sábado [ Leia mais... ]
Processo paradigma - STJ decide se autarquia paga honorário para Defensoria
29 de abril de 2009
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter à apreciação da Corte Especial recurso no qual se discute se, quando u [ Leia mais... ]
Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas
08 de maio de 2009
O motorista carreteiro tem direito a receber a totalidade das horas extras realizadas, se a empresa tiver conhecimento da extensa [ Leia mais... ]
Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu
18 de maio de 2009
Uma transportadora de valores de Minas Gerais foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um auxi [ Leia mais... ]
CPI das ONGs - Supremo mantém quebra de sigilo do Cepatec
26 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Centro de Formação e Pesquisa Contestado. [ Leia mais... ]
Decisão que suspende cotas no RJ só entrará em vigor em 2010
02 de junho de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio apreciou nesta segunda-feira (1º) o pedido [ Leia mais... ]
Pão de Açúcar anuncia compra do Ponto Frio
08 de junho de 2009
Com a compra, a rede toma a liderança do varejo brasileiro. Ponto Frio havia sido oficialmente colocado à venda em março. O grup [ Leia mais... ]
Presidente do STJ impede nomeação de candidato no cargo de agente penitenciário do Piauí
17 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu em parte liminar concedida pelo juiz da [ Leia mais... ]
Desclassificação do crime da qual não houve recurso pode ser contestada pelo juiz singular
24 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determin [ Leia mais... ]