30 de janeiro de 2009
por Marina Ito “Hoje, há uma escalada do estado policial, mas a tortura já não é feita como na época da ditadura. Adquiriu outr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Felipe Mosmann Cunha Consolidado em março de 2002, o sistema Bacen Jud, também conhecido como Penhora On Line, surgiu devid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Magalhães Lana O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado mineiro Carlos Velloso, em recente entrevista, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reginaldo da Cruz Soares, acusado de latrocínio no Piauí e preso preventivamente desde 2006, vai responder ao processo em liberdad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O agricultor, que não tem patrão e planta apenas para subsistência, não deve pagar a contribuição sindical, já que não integra nen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal, pródiga em direitos trabalhistas, pode contribuir para o aumento da informalidade, na opinião do ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nelson Missias de Morais A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o uso de algemas tem gerado notícias até um po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a diminuição da pena de oito anos do norte-americano John Michael White pelo cri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com a edição da Súmula 321 do STJ [01], a C. Corte pacificou o entendimento de que nas relações jurídicas entre os usuários dos pl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Devido a um empate entre os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ex-deputado estadual e vereador eleito de Mac [ Leia mais... ]