30 de janeiro de 2009
A tentativa reiterada de cobrar a assinatura de um jornal não é suficiente para comprovar os danos. O entendimento é da 3ª Câmara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um grupo de advogados gaúchos, cansados de presenciar violações de garantias, valores e princípios do Estado de Direito, resolveu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os cartórios de Pernambuco não poderão cobrar taxas para certidão de antecedentes criminais e averbação de reconhecimento voluntár [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o juiz não pode aumentar a sanção para prejudicar o réu, também não é permitido que seja feita a diminuição das penas contidas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma falsa acusação criminal do Ministério Público, quando motivada por um erro de agente do Estado, causa dano moral passível de i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Brasil caiu uma posição no ranking de patentes registradas no escritório norte-americano de propriedade intelectual. A Malásia r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nazareno César Moreira Reis A partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidoras do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua saúde e para a tutela de sua v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Congresso, Garibaldi Alves Filho, decidiu nesta quarta-feira (19/11) devolver à Presidência da República a Medida [ Leia mais... ]