Notícias
Advocacia-Geral garante retorno de criança americana trazida ilegalmente para o Brasil
15 de agosto de 2014
Pai de menor americano trazido ilegalmente para o Brasil terá que devolver a criança à mãe nos Estados Unidos da América (EUA) e a [ Leia mais... ]
OAB-SC promove curso de seis horas sobre PJe-JT em Florianópolis
10 de setembro de 2014
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SC realiza, nestas quinta e sexta-feiras (11 e [ Leia mais... ]
Judiciário dá início à campanha da Semana Nacional de Conciliação 2014
06 de outubro de 2014
Com o slogan “Bom Pra Todos, Melhor Pra Você”, está na rua a campanha da Semana Nacional da Conciliação de 2014. A 9ª edição do ev [ Leia mais... ]
Ação de ex-presidente da Bombril acusado de má gestão será julgada pela Justiça do Trabalho
03 de novembro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-dir [ Leia mais... ]
Liminar proíbe divulgação de fotos e imagens referentes à exumação dos restos mortais de João Goulart
02 de dezembro de 2014
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à família do ex-presidente João Belchio [ Leia mais... ]
Atentado contra revista humorística na França atinge liberdade de expressão
08 de janeiro de 2015
O mundo reagiu com horror e indignação ao ataque terrorista que matou 12 pessoas que trabalhavam na revista humorística francesa C [ Leia mais... ]
Quebrar sigilo de fonte na imprensa pode impactar advogados, diz OAB-SP
10 de fevereiro de 2015
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tenta entrar como amicus curiae em um processo que questiona a quebra de sig [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho pode julgar contratações em concursos, decide TST
18 de março de 2015
A Justiça do Trabalho tem legitimidade para julgar ações sobre a contratação de candidatos aprovados em concurso público. Este foi [ Leia mais... ]
Mais de 300 magistrados recebem capacitação em políticas raciais
23 de abril de 2015
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) cap [ Leia mais... ]
Pesquisa revela universo das adolescentes em conflito com a lei
29 de maio de 2015
Luciana* matou o padrasto após uma tentativa de assédio sexual há cinco anos, mas somente no ano passado ela foi sentenciada a ser [ Leia mais... ]