14 de agosto de 2014
O juiz Atílio César de Oliveira Junior, em atuação pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente ação movida por O. V. dos [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2014
As três principais associações de magistrados entraram com um Mandado de Segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal pedindo qu [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reafirmou nesta quarta-feira (1º) o empenho da OAB Nacional em coibi [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2014
Atenta aos problemas da falta de vagas no sistema penitenciário e da carência de unidades de acolhimento para crianças e adolescen [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2014
O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2015
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro denunciou, hoje (06), quatro médicos do Hospital da Unimed da Barra da Tijuca pelo [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2015
O município de Jataí deverá providenciar transporte escolar gratuito para aluna poder frequentar creche. A decisão é da 5ª Câm [ Leia mais... ]
17 de março de 2015
A primeira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (16/3) com o objetivo de acelerar proc [ Leia mais... ]
22 de abril de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de R$ 200 mil, a títu [ Leia mais... ]
28 de maio de 2015
Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito na internet, reprimir o direito da coletividade à infor [ Leia mais... ]