Notícias
Perícia afasta insalubridade e dano moral para enfermeiro de hospital do Pará
19 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um ex-empregado do Hospital Nossa Senhora [ Leia mais... ]
1º dia da Semana da Conciliação em MS soma R$ 1,4 milhão em acordos
04 de dezembro de 2013
Já no primeiro dia da Semana da Conciliação foram realizadas 508 audiências em todo o Estado. Destas audiências, 187 resultaram [ Leia mais... ]
Tribunal esclarece decisão do processo de cassação do Prefeito
27 de dezembro de 2013
Em relação a decisão emitida liminarmente hoje cedo pelo Vice-Presidente, Desembargador João Batista da Costa Marques, concedendo [ Leia mais... ]
TJ reconhece danos morais causados por queimadura
27 de janeiro de 2014
Uma mulher que teve queimaduras na axila em função de reações à cera para depilar ganhou batalha judicial contra a NT-Flex Indústr [ Leia mais... ]
Caso Escola Base: SBT é condenado por danos morais
19 de fevereiro de 2014
A TVSBT Canal 4 de São Paulo terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos de uma escola infantil pelo dano moral causado com a [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucional artigo da Constituição do Paraná
20 de março de 2014
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 584, o Plenário do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Municípios têm prazo para se cadastrar
17 de abril de 2014
A Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que os municípios que tiverem interesse em [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho se mobiliza pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
21 de maio de 2014
A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente da Justiça do Trabalho definiu o d [ Leia mais... ]
TJ doa 630 latas de leite para seis entidades
20 de junho de 2014
A 1ª Corrida de Rua do Judiciário, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no último dia 8, continua rendendo fr [ Leia mais... ]
Estado deve custear tratamento de dependente químico
21 de julho de 2014
A 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte determinou que o governo de Minas Gerais pague os custos do tratamento de [ Leia mais... ]