21 de maio de 2013
Para esclarecer o mal-estar criado entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e o Congresso Nacional, [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
O juiz Pedro Davi Benetti, que responde interinamente pela comarca de Alto Taquari (MT), decretou a prisão preventiva do enfermeir [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, de 55 anos, toma posse nesta quarta-feira (26/6) à tard [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
O juiz titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, Josias Nunes Vidal, determinou que a Google Internet do Brasil pague indenização po [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Edward Caterham Wickfield, da 35ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente uma ação de reparação de [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2013
Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, realizada nesta quinta-feira (15/8), representantes da Goo [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissi [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
O juízo da 13ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou empresa de TV por assinatura a indenizar cliente que não teve uma instalaç [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
A Vicunha Têxtil S.A. foi condenada a pagar 30 minutos diários como extras, referentes ao tempo gasto pelos empregados da fábrica [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
A Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra os cofres públicos. Desde sua edição, como todas as quase 13 mil [ Leia mais... ]