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Notícias

SC é primeiro estado a ter lei de segurança do trabalho

02 de maio de 2013

Santa Catarina é o primeiro estado do país com uma lei estadual para garantir a segurança dos trabalhadores. A lei foi sancionada [ Leia mais... ]

Presidentes de TRFs criticam criação de novos tribunais

10 de junho de 2013

Presidentes de dois dos cinco atuais tribunais regionais federais criticaram a criação de quatro novos tribunais federais nos esta [ Leia mais... ]

Demóstenes Torres, Cachoeira e ex-diretor da Delta são denunciados pelo MP/GO

26 de junho de 2013

O Ministério Público de Goiás denunciou ontem (24/06) o ex-senador Demóstenes Torres pela prática de oito crimes de corrupção pass [ Leia mais... ]

MP recorre contra afastamento de Lei Maria da Penha de agressão de Dado Dolabella

11 de julho de 2013

O Ministério Público do Rio de Janeiro interpôs recurso especial criminal ao Superior Tribunal de Justiça em face do acórdão lavra [ Leia mais... ]

Por danos morais, Roriz é condenado a pagar R$ 100 mil para Cristovam Buarque

31 de julho de 2013

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Domingos Roriz, foi condenado pelo TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e [ Leia mais... ]

Bate-boca entre ministros encerra mais cedo sessão do STF

16 de agosto de 2013

Uma áspera discussão entre os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da ação penal do Mensalão (AP-470), e Ricardo [ Leia mais... ]

Central faz 1.731 acordos e negocia R$ 12 milhões em Cuiabá

03 de setembro de 2013

Mais de R$ 12 milhões negociados e 1.731 acordos firmados. Este é o resultado dos 12 mutirões realizados pela Central de Conciliaç [ Leia mais... ]

Trabalho infantil no mundo é reduzido em um terço entre 2000 e 2013

23 de setembro de 2013

Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo Medir o Progresso na [ Leia mais... ]

Presidente italiano propõe soltar 24 mil presos

09 de outubro de 2013

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, pediu ao Parlamento que aprove indulto para liberar vagas nos presídios. Pelos cálculo [ Leia mais... ]

Presidente da OAB/MS solicita avaliações dos advogados quanto ao ITCD

25 de outubro de 2013

Os advogados que utilizam o sistema de emissão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação da Secretaria de Fazenda de Mato [ Leia mais... ]