15 de outubro de 2012
Não há necessidade de aprovação em concurso público para o empregado ser reclassificado em função dentro do mesmo cargo. Esse foi [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou provimento a recurso ordinário e manteve decisão proferida p [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
A partir do dia (20), todos os contratos de prestação de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverão reserva [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) condenou o Município do Rio a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, os filhos de um mora [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante. As [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
Uma liminar deferida no sábado (26/1) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impede a demolição do prédio do antigo Museu do Í [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
No domingo (17/2), os equatorianos vão às urnas para eleger o presidente, o vice-presidente, 137 parlamentares da Assembleia Nacio [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, manteve decisão que garantiu à Coviplan Concessionária [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
A Justiça Federal de Altamira (PA) recebeu denúncia contra seis pessoas acusadas de estarem envolvidas na exploração sexual na reg [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
Nesta quinta-feira (11/4), o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou leis de três estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Mato [ Leia mais... ]