12 de março de 2012
A 19ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a penhora de R$ 2,7 milhões, em benefício da União, que seriam transferidos em f [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
Um grupo de professores da rede pública estadual do Estado ingressou na Justiça com mandado de injunção para obter o direito a acr [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente habeas corpus para que um homem preso em [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
Depois de passar por profundas alterações que imprimiram mais celeridade na gestão das dívidas do poder público, o setor de Precat [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
Nos dias 11 e 13/7, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) divulga edital de inscrição preliminar do concurso para jui [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
Uma decisão da Justiça do Trabalho renovou a esperança dos funcionários da antiga Vasp (Viação Aérea São Paulo) de receber as verb [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2012
A Defensoria Pública tem legitimidade para pedir informações diretamente a órgãos públicos. Com essa conclusão, o juiz Roney Guerr [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2012
Uma mulher foi condenada pela justiça paranaense após tentar ingressar na cadeia pública de Campo Mourão (PR) com uma marmita cont [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça negou concessão de ordem de habeas corpus (HC 185495) impetrada com o objetivo de anular parte das [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
A juíza Adriana Mendes Bertoncini, da 1ª Vara da Família de São José (SC), concedeu liminar determinando que um engenheiro aposent [ Leia mais... ]