25 de agosto de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (23) que a ação penal que resultou em condenação po [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
Um homem condenado a cindo anos de reclusão e multa teve rejeitado o Habeas Corpus — no qual pedia anulação do julgamento da Apela [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
Cinco anos depois que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, em 22 de setembro de 2006, dados mostram que ainda há muito o que melh [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
A interdição parcial é medida cabível para pessoa portadora de transtorno de ordem psíquica e dependência química, com característ [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2011
Por maioria, a 2ª Turma Cível deu provimento à Apelação Cível nº2011.015472-3, interposta por E. da C.G., inconformada com a sente [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/11) proposta que altera o Código Eleit [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2011
A disputa judicial entre as Lojas Americanas e os administradores do Parkshopping, em Brasília, chegou ao Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2012
Ex-executivos da Siemens AG, gigante alemã da engenharia elétrica e eletrônica, protagonizam, na Justiça dos Estados Unidos, aquel [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2012
Diversas empresas do setor público e privado demonstraram interesse em participar do projeto que busca implantar medidas socioeduc [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça vai convocar consulta pública com os tribunais de todo o país para debater a proposta da corregedor [ Leia mais... ]