09 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a condenado em regime aberto que pretendia descontar da pe [ Leia mais... ]
02 de abril de 2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou escrivão de polícia à pena de 2 anos e 3 meses de reclusão, [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na quarta-feira, 25, a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso em unive [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e das fil [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ingressou com procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacion [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
Da Agência Brasil Brasília – O transporte pirata tomou conta das ruas de Brasília, hoje (5) fazendo lotada para que os morador [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal será ju [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2012
O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2012
Reivindicação de tempos, por parte dos magistrados da região norte de Mato Grosso do Sul, será realizada nesta sexta-feira (31) a [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
Os guardas municipais de Foz do Iguaçu (PR) poderão seguir portando armas de fogo mesmo fora do horários de serviço. A decisão, qu [ Leia mais... ]