10 de março de 2011
Foi publicada no Diário Oficial da União de 3.3 a Instrução Normativa nº 01/2011 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Bra [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Em ação de rito ordinário, decisão da Justiça Federal de primeiro grau que antecipa efeitos de tutela contrariando ato administrat [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Se os clientes de empresa de seguro-saúde continuam utilizando os serviços de associação médica mesmo após o fim do contrato, deve [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
O ministro Gilmar Mendes negou liminar em Habeas Corpus (HC 107534) impetrado por E.V.R., que está preso sob acusação de participa [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível proveram parcialmente o recurso n° 2011.012021-0, interposto por Carrefour A [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido do empresário O.S. para que fosse suspensa decisão do Trib [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
No livro Operação Hurricane - Um Juiz no Olho do Furacão, o ex-desembargador do TRF da 2ª Região, José Eduardo Carreira Alvim - qu [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
Uma disputa entre os cartórios e os incorporadores imobiliários deve chegar em breve ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em assembl [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
A questão se é legítima ou não a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, caracterizada pela idade [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um advogado por violação de sigilo em um processo de invest [ Leia mais... ]