Notícias
STJ: Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
20 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mora de promitentes compradores inadimplentes não pode ser af [ Leia mais... ]
Falta de vínculo de socioafetividade leva STJ a manter desconstituição de paternidade
20 de fevereiro de 2025
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por [ Leia mais... ]
TST: Clínica psiquiátrica vai indenizar vigia que sofreu queimaduras ao buscar paciente em surto
20 de fevereiro de 2025
Para a 8ª Turma, atividade para a qual ele foi designado envolve risco potencial à sua integridade física. Resumo: Uma [ Leia mais... ]
TST: Gestora de fundo de investimento não responde por dívida trabalhista de empresa investida
20 de fevereiro de 2025
Para a 1ª Turma, o fato de a gestora decidir onde o fundo investe não significa que haja h [ Leia mais... ]
TRF1 concede benefício auxílio-reclusão a dependente de segurado da Previdência preso em regime fechado
20 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e concedeu [ Leia mais... ]
TRF4: Família de motociclista vítima de acidente com veículo a serviço da ECT será indenizada
20 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma empres [ Leia mais... ]
TRT/RS: Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial
20 de fevereiro de 2025
Resumo: Empresa pretendia desconstituir laudo pericial, que atestou a insalubridade e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Siderúrgica deve permitir entrada de motorista de carreta na unidade para descarregar mercadoria
20 de fevereiro de 2025
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma siderúrgica permita a entrada de um motorista de carreta na unidade de Sa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco deve indenizar cliente por furto de cartão com pagamento por aproximação sem necessidade de senha
20 de fevereiro de 2025
Cartão foi usado para compras indevidas. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/RN: Músico com MEI tem vínculo de emprego reconhecido com banda
20 de fevereiro de 2025
A 5ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu vínculo de emprego de percussionista em uma banda de forró, na qual trabalhou um período [ Leia mais... ]