04 de agosto de 2010
O Laboratório Colpocito, que prestou serviços por 35 anos à Unimed Porto Alegre, obteve importante vitória judicial que lhe alcanç [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104962) em que a defesa de J.A.V. p [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
Na Justiça do Trabalho, os bens particulares do sócio respondem pelas dívidas trabalhistas da empresa. Esse é o entendimento da Se [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 105556, e determinou que seja [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
É indevido o pagamento de adicional de transferência a um bancário pelo período de sete anos em que permaneceu no último local par [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
As eleições legislativas e locais de meio mandato ocorridas esta semana, nos Estados Unidos, garantiram uma nova e curiosa emenda [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
Por 6 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou medida liminar concedida na Ação Cautelar (AC) 33, pelo minis [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisões anteriores e condenou a Fundação Assis Gurgacz a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O destaque desta segunda-feira (10/1) é a notícia de que 26 inquéritos em todo o país já estão sendo instruídos de forma padroniza [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
A Ferrovia Tereza Cristina S/A ajuizou uma Reclamação (Rcl 11268) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Sup [ Leia mais... ]