11 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (10) Habeas Corpus (HC 106913) impetrado pela defesa de G.D.A., que cumpre pena de seis an [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
A Caixa Econômica Federal foi responsabilizada solidariamente a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada terceirizada que lh [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a denúncia formulada contra o desembargador do Tribunal [ Leia mais... ]
09 de março de 2011
Ao reconhecer a união estável apenas entre homem e mulher, a Constituição não excluiu a possibilidade de formação de outros tipos [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso de uma mulher que pretendia receber o seguro DPVAT, [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
As instituições financeiras devem indenizar os consumidores que esperam horas na fila sem qualquer justificação. A decisão é da 4ª [ Leia mais... ]
29 de abril de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da empresa Águas Minerais Pietra Santa Ltda. contra acórdão d [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
Preso desde 21 de março deste ano, juntamente com outros três denunciados, sob acusação de formação de quadrilha e porte ilegal de [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
Após o vazamento de informações sigilosas em que foi confundida com uma “mulher de programa”, uma agente de trânsito da Urbanizaçã [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Com 15 anos de demora, o STF colocou um ponto final em um dos crimes mais rumorosos do Brasil: os assassinatos de Paulo César Fari [ Leia mais... ]