Notícias
SDI-I declara nula dispensa imotivada de ex-funcionário de fundação em estágio probatório
18 de junho de 2010
Seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pela qual o funcionário em estágio probatório não pode ser demitido sem o d [ Leia mais... ]
Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal
13 de julho de 2010
Advogados de um capitão-tenente da Marinha do Brasil impetraram Habeas Corpus (HC 104789) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o [ Leia mais... ]
STJ nega liminar a acusada de pertencer a um grupo preso com mais de 110kg de cocaína
04 de agosto de 2010
Myrys Luana Rodrigues Farias, apontada pela polícia de Belém (PA) como articuladora do grupo comandado pelo maior distribuidor de [ Leia mais... ]
SDI-I nega recurso de trabalhador que pediu direito já reivindicado por seu sindicato
23 de agosto de 2010
Por configurar identidade de pedidos (litispendência) entre a ação trabalhista proposta por um trabalhador da Fundação Municipal d [ Leia mais... ]
Ministro Joaquim Barbosa rejeita diligência na ação que investiga empréstimos do BMG ao PT
13 de setembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu diligência pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) p [ Leia mais... ]
Aluno em curso de formação da Polícia Civil do DF deve receber 80% do salário inicial para o cargo
29 de setembro de 2010
Os aprovados para o curso de formação da Polícia Civil do Distrito Federal devem receber 80% da remuneração inicial do cargo de ag [ Leia mais... ]
1ª Turma confirma continuidade de ação penal contra policial acusado de tortura no RJ
20 de outubro de 2010
“Não existe em nosso ordenamento jurídico processual qualquer dispositivo legal que preveja a figura do arquivamento implícito”. C [ Leia mais... ]
Sexta Turma considera legal composição de câmara do TRF1 formada por maioria de juízes convocados
08 de novembro de 2010
É legítima a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que deu provimento a recurso em sentido estrito interposto p [ Leia mais... ]
Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso
24 de novembro de 2010
A vida útil reduzida dos comprovantes de pagamento emitidos por terminais de autoatendimento em papel termossensível foi a causa d [ Leia mais... ]
Legitimidade da OAB para processar por abuso de prerrogativas
10 de dezembro de 2010
Foi aprovado no dia(8) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado o substitutivo ap [ Leia mais... ]