Notícias
Caasp concede auxílio a advogados de Paraitinga
15 de janeiro de 2010
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) vai dar auxílio financeiro aos advogados de São Luiz do Paraitinga (SP), [ Leia mais... ]
Supremo desobriga empregador rural de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização
04 de fevereiro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade do art [ Leia mais... ]
SDI-2 rejeita embargos declaratórios via fax com originais apresentados fora do prazo
24 de fevereiro de 2010
Os embargos declaratórios apresentados por meio de fac-símile são considerados intempestivos, quando os documentos originais forem [ Leia mais... ]
Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime
15 de março de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a posse de arma de fogo, em casa ou no trabalho, não pode ser qua [ Leia mais... ]
TST assina no CNJ termo de cooperação para implantação de processo eletrônico
31 de março de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, participou ontem (29) da assinatura de acordos par [ Leia mais... ]
Justiça suspende novamente leilão de Belo Monte marcado para esta terça-feira
20 de abril de 2010
Liminar do juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Subseção de Altamira, no Pará, cancelou novamente, na tarde desta segunda-feira [ Leia mais... ]
Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização
11 de maio de 2010
Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, sentença do T [ Leia mais... ]
Juiz deve explicar ordem de prisão em massa
28 de maio de 2010
A fundamentação da prisão preventiva não pode, em hipótese alguma, se basear em conjectura [ Leia mais... ]
Primeira Turma: monitora de vendas obtém reconhecimento de vínculo empregatício
21 de junho de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que recon [ Leia mais... ]
Rescisão de contrato entre Harley-Davidson e revendedora é rejeitada
13 de julho de 2010
As motocicletas estradeiras Harley-Davidson não fazem concorrência direta com motocicletas modelo esporte. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]