03 de dezembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quinta-feira, dia 3, se o Judiciário pode intervir em contrato p [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), Proposta de Súmula Vinculante (PSV) [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
O argentino Gustavo Francisco Bueno, acusado de integrar o sistema repressor durante o regime militar do país vizinho e preso para [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
Uma funcionária de telemarketing, que prestava serviços à Caixa Econômica Federal, não conseguiu equiparação salarial com a catego [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Ao entender que fuga ocorrida do estabelecimento hospitalar leva à incidência de falta grave, por maioria dos votos, a Primeira Tu [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Braskem S.A. contra [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
Os jornais de circulação nacional deixaram de repercutir a condenação do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, decretada [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 103404) pedido pela defesa de M.M.S [ Leia mais... ]
10 de maio de 2010
Os supermercados gaúchos que venderem produtos in natura expostos em embalagens pré-medidas apresentando variações entre o peso es [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Construtora Queiroz Galvão S.A., que ten [ Leia mais... ]