21 de agosto de 2009
O município de São Vicente de Minas, no Sul do Estado, foi condenado a pagar uma indenização, no valor de R$ 50 mil, em virtude do [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 13ª Câmara Cível do TJRJ a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, a Pa [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
Por considerar abusiva e inaceitável a prisão cautelar de E.J.P.D. – que já dura seis anos –, o ministro Celso de Mello, do Suprem [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
Uma associação sem fins lucrativos e uma servidora pública do município de Venha Ver, no Rio Grande do Norte, devem desocupar imed [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardará decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI n° 2.820/ES para julgar, então, o [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
No programa "Cortes Supremas" desta semana, as eleições do ano que vem no Brasil já vão colocar em prática a nova Lei da Reforma E [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na manhã desta quarta-feira (4), ao Plenário do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu do Pará pedido de suspensão da execução da tutela antecipada (STA 388) que determinou o forneci [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que prevê a exigência [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
Foi arquivado pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC 101736) impetrado, com pedido de [ Leia mais... ]