04 de agosto de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio recebeu ontem, dia 3, por unanimidade de votos, denúncia do Ministério Público esta [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
Foi inaugurado ontem, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, um telecentro comunitário que promove [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
Acordo individual plúrimo pelo qual tenha sido instituído “banco de horas” deverá ter obrigatoriamente a participação do sindicato [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Eduardo Souza Varella, participa na próxima quinta-feira [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (08/09), negou a F.C.N man [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A área, que é de preservação ambiental permanente, está sendo ocupada irregularmente. O Ministério Público Federal no Maranhão (M [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
Para receber reclamações trabalhistas e prestar outros esclarecimentos sobre cidadania a comunidades de difícil acesso na região d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de redução de estômago [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, confirmando sentença da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex- [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há como responsabilizar a Fiat Automóveis S/A pelos atos pra [ Leia mais... ]