02 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus para oito pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes e associa [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
É cabível Ação Civil Pública com base em inconstitucionalidade de lei. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Na quarta-feira da próxima semana (24), o Supremo Tribunal Federal recebe a visita da presidente das Filipinas. Gloria Macapagal-A [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Os pesquisadores americanos Mark Andrew Tress, Kellu Michael Wendt e Michael Matthew McGlue, presos pela Polícia Federal na semana [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, na quarta-feira (1º/7), o primeiro semestre com 124.687 processos julgados. O número rep [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que determinou a vacância da titular [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Justiça Federal, por meio do Juiz Federal da 1ª Vara David Wilson de Abreu Pardo, concedeu liminar em ação civil pública movida [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Apenas no primeiro semestre, a Vara do Trabalho de Patos recebe mais de 1.000 ações. Nesse mesmo período, em 2008, a Vara havia re [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O Sistema de Cálculo Unificado da Justiça do Trabalho (E-Calc) será realidade no âmbito do TRT19 a partir da segunda quinzena de a [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC) 100231, em que o advogado pedia limina [ Leia mais... ]