08 de maio de 2009
Uma professora dispensada pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) receberá em dobro o valor das férias que, durante ci [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a formação de vínculo de empr [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
A 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo informou nesta segunda-feira (25/5) que houve alteração nas datas para ouvir testemunhas d [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
por Daniel Bramatti Juízes e funcionários foram beneficiados por efeitos cascata, reajustes retroativos e planos de carreira Uma [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O acusado pode ter a prisão preventiva mantida mesmo que tenha condições a seu favor, se outros elementos constantes do processo i [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Por Gláucia Milício e Rodrigo Haidar O conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, determinou nesta terça-feira ( [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Vallim Bellocchi, derrubou na noite desta terça-feira (30/6) a liminar q [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com honestidade e [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O Juiz André Nicolitt, do Plantão Judiciário, negou o pedido de autorização judicial feito pela Casa de Saúde e Maternidade Joari [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A 6ª Etapa da Operação Ressoar, projeto de Resgate Social dos Apenados em Rondônia começa no dia 1º de setembro. A ação é coordena [ Leia mais... ]