30 de janeiro de 2009
Uma assembléia feita, nesta terça-feira (8/7), pôs fim à greve de 23 dias dos servidores do Judiciário da Bahia. A categoria volta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte de Frankfurt, na Alemanha, decidiu que o dono de uma casa onde há rede sem fio para conexão à internet não pode se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Rubens Approbato Machado e Alberto Zacharias Toron Acalorou-se nos últimos dias a discus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É responsabilidade da universidade informar alunos e candidatos se um curso de mestrado ou doutorado não é reconhecido pela Coorde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma contribuinte conseguiu o direito de ter um novo número de CPF. A decisão é do juiz Dasser Lettiére Júnior, da 4ª Vara da Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) está questionando a constitucionalidade do Provimento 6/08 da Corregedoria-Ge [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Luzivan Farias da Silva permanecerá preso. O ex-gerente de um dos restaurantes Bargaço, em Brasília, é acusado de participação na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcella Oliveira Melloni de Faria O presente artigo tem como objeto a análise do equivocado enquadramento do descumpriment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A morte de uma orquídea exótica foi alvo de ação judicial e de indenização por danos materiais. A autora do processo reclamou que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Justiça está com as inscrições abertas para a segunda edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos [ Leia mais... ]