30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral vai reanalisar a sua decisão que liberou o DEM e a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) da acusação de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lei estadual paranaense que obriga a presença do consumidor no momento da pesagem de botijões foi julgada inconstitucional pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que seja concedida a aposentadoria integral, é necessário que o escrivão de Polícia exerça cargo de natureza estritamente pol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo PSDB, cont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A questão da jornada de trabalho dos motoristas de caminhão é uma das mais delicadas do Direito trabalhist [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renato Ventura Ribeiro No último artigo publicando no Consultor Jurídico, comentamos os riscos de um possível ingresso do g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pecuarista de Mato Grosso do Sul Marcelo Coelho de Souza, acusado de transportar drogas, vai continuar preso. A 1ª Turma do Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para livrar da prisão um acusado de roubo qualificado, preso prevent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria da Fazenda Nacional afirma que a dívida ativa da União chega atualmente a R$ 680 bilhões. O valor supera em R$ 58 b [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz Vilson Rodrigues Alves, da cidade de Vinhedo (SP), vai sentar no banco dos réus. O Órgão Especial [ Leia mais... ]