10 de fevereiro de 2015
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus a um jovem acusado de receber drogas de um desconh [ Leia mais... ]
18 de março de 2015
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre carro importado para uso próprio. Isso por conta do princípio da [ Leia mais... ]
23 de abril de 2015
Cabe ao Poder Legislativo definir critérios para a lei que regulamenta propagandas de bebidas alcoólicas, pois seria um “absoluto [ Leia mais... ]
29 de maio de 2015
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou sentença que deferiu pleito formulado por um homem para visitar seu filho [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Brisa popular. Muito empregada nos clássicos latinos para significar a inconstância da opinião pública. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Execute-se. Dir 1 Autorização dada por chefe de Estado para que um cônsul estrangeiro possa exercer suas funções no país. 2 De [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Liberdade ainda que tardia. Palavras de Virgílio, tomadas como lema pelos chefes da Inconfidência Mineira e que figuram na ban [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Descanse em paz. Prece recitada no ofício dos mortos e muitas vezes gravada em pedras tumulares. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Multada em mais de R$ 4 milhões, a empresa Nova Fase Consultores Associados recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. Ela quer anul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está trancada a Ação Penal instaurada contra Antônio Carvalho Pimentel, acusado de ter envenenado a água de um poço, em Alto Formo [ Leia mais... ]