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Notícias

Extinção de departamento não justifica fim da gratificação recebida há mais de dez anos

04 de setembro de 2013

A extinção de departamento não justifica a supressão ou a redução do valor de gratificação de função recebida pelo empregado há ma [ Leia mais... ]

Dado Dolabella pagará R$ 40 mil por agredir camareira

24 de setembro de 2013

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, negou pedido do ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, conhecido [ Leia mais... ]

Ambiente frio e empoeirado gera indenização a empregado que teve que retirar amídalas

10 de outubro de 2013

Um operador de cobrança que trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado no subsolo da Estação Carioca do metrô, [ Leia mais... ]

Corrida do Judiciário encerra Semana do Servidor no STJ

28 de outubro de 2013

Já tradicional, a Corrida do Judiciário encerrou na manhã deste sábado (26) as comemorações da Semana do Servidor. Realizada há 13 [ Leia mais... ]

ECT se isenta de responsabilidade subsidiária por comprovar fiscalização

19 de novembro de 2013

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi absolvida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho da responsabi [ Leia mais... ]

Site de relacionamentos deve suspender perfil de internauta

04 de dezembro de 2013

Liminar concedida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande determinou que um site de relacionamentos suspenda a exibição pública da co [ Leia mais... ]

Empresa paga por gerente chamar garçom de ladrão, pobre e incompetente

27 de dezembro de 2013

"Você não é gente, seu ladrão incompetente! Trabalha direito senão te mando embora por justa causa". Essas seriam algumas das ofen [ Leia mais... ]

Inocentada por sete mulheres

27 de janeiro de 2014

O juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga determinou a absolvição de uma mulher acusada de tentativa de homicídio, em julgamento reali [ Leia mais... ]

Vara da Barra da Tijuca passa a decidir processos que envolvem o Brasileirão 2013

19 de fevereiro de 2014

O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar determinando que os processos que questionam a d [ Leia mais... ]

Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica

20 de março de 2014

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do juízo da Vara Criminal de São Sebastião (SP) que extingu [ Leia mais... ]