Notícias
Homicídios caem 25% em São Paulo no mês de novembro
26 de dezembro de 2013
Em novembro, os homicídios registraram a oitava queda consecutiva no estado de São Paulo, segundo balanço divulgado nesta terça-fe [ Leia mais... ]
Registradora deve readequar contrato de aluguel
24 de janeiro de 2014
O juiz Alexandre Sócrates Mendes, da Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte (675 km ao norte de Cuiabá), determinou que a re [ Leia mais... ]
Turma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio
18 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a possibilidade de se penhorar vaga de garagem de apartamento considera [ Leia mais... ]
É válida utilização das tabelas do CNSP para cálculo do DPVAT em sinistros anteriores a 2008
19 de março de 2014
Em julgamento de recurso especial, sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção [ Leia mais... ]
Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho
16 de abril de 2014
A Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança pagará indenização de R$ 15 mil por dano moral a uma auxiliar que tinh [ Leia mais... ]
Concedida liberdade provisória a motorista envolvido em delito que causou a morte de mãe e filha
20 de maio de 2014
O juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga concedeu liberdade provisória a RAFAEL YANOVICH SADIT, mediante o pagamento de fiança ar [ Leia mais... ]
Arquivada ADPF contra lei que dispõe sobre anistiados políticos
18 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ Leia mais... ]
Senado inclui advogados e outras 140 categorias profissionais em regime tributário diferenciado
18 de julho de 2014
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16.7), por 56 votos favoráveis e nenhum c [ Leia mais... ]
Juiz de MS assina protocolo sobre Justiça Restaurativa
14 de agosto de 2014
O juiz Roberto Ferreira Filho, da Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande, estará em Brasília nesta quinta-feira (14), na [ Leia mais... ]
Turma declara competência da JT para julgar servidor municipal celetista
09 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a contratação de servi [ Leia mais... ]