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Notícias

Nota de Falecimento: Ex delegado Paulo Magalhães Araujo

25 de junho de 2013

Comunicamos com pesar o falecimento do delegado aposentado Dr. Paulo Magalhães Araujo de 57 anos, executado na tarde desta terça-f [ Leia mais... ]

Celso de Mello arquiva MS impetrado por divulgadores da Telexfree

11 de julho de 2013

O presidente em exercício do STF, ministro José Celso de Mello, não conheceu – arquivou – mandado de segurança (MS 32186) impetrad [ Leia mais... ]

Patriota diz que declarações de Joaquim Barbosa referem-se a "outra era" do Itamaraty

31 de julho de 2013

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse na terça-feira (30/7) que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]

Homem que atirou em vizinha por causa de barulho é condenado à prisão

16 de agosto de 2013

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou homem que atirou na vizinha por se irritar com barulho [ Leia mais... ]

Em Rio Verde, Justiça Ativa aproxima Judiciário da população

03 de setembro de 2013

"O momento mais importante de nossas vidas está sendo este, pois deixamos de brigar e passamos a pensar somente em nosso filho", d [ Leia mais... ]

STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida

23 de setembro de 2013

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá definir na próxima quinta-feira (26/9) se mantém a suspensão da resolução da Anvisa (Agênc [ Leia mais... ]

Negada mudança de competência para julgar ação penal contra acusada no caso Banestado

09 de outubro de 2013

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a transferência para São Paulo da competência para se processar a ação pe [ Leia mais... ]

OAB/MS encaminha sugestões de mudanças no ensino jurídico para Conselho Federal

25 de outubro de 2013

Termina nesta quinta-feira (24), em Brasília, o I Encontro da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizado pelo Conselho Fede [ Leia mais... ]

Veja como o STJ tem tratado de casos de paciente com câncer

18 de novembro de 2013

Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico de câncer choca e [ Leia mais... ]

Anulada pena que impedia empresa de tecnologia de contratar com Poder Público

04 de dezembro de 2013

Na sessão de terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu o Recurso Ordinário em Mandado de Seguranç [ Leia mais... ]