07 de dezembro de 2012
A Corte Especial do STJ referendou a decisão liminar proferida pela ministra Laurita Vaz e manteve o afastamento das funções da ju [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
Um trabalhador da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) que foi algemado sob suspeita de furto de materiais da empresa será inden [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
Um tribunal egípcio condenou à morte 21 torcedores acusados por um confronto em que 74 pessoas foram mortas no estádio de Port Sai [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
Por entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do ISS (Imposto [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a pedido da Google Brasil Internet Ltda., para sus [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
O ministro e corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou que no prazo de três meses, os presidentes dos tribunais [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou que todos os tribunais do país voltem a pagar títulos de dívida [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
A defesa de Simone Reis de Vasconcelos, condenada na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentou Embargos de Declaracão ao [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
A atriz Angelina Jolie popularizou uma decisão que a Suprema Corte dos EUA terá de tomar em breve: se uma empresa privada pode pat [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, senador Wellington Dias (PT-PI), assinou nesta terça-feira (4) moção de [ Leia mais... ]