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Notícias

400 metalúrgicos pedem aviso prévio retroativo

18 de novembro de 2011

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes protocolou nesta quinta-feira (17/11), na Justiça do Trabalho, 400 açõ [ Leia mais... ]

Em MS, Semana da Conciliação teve R$ 6,7 milhões em acordos na Justiça Estadual

07 de dezembro de 2011

A Semana da Conciliação, realizada em todo o País de 28 de novembro a 2 de dezembro, somou, em Mato Grosso do Sul, R$ 6,7 bilhões, [ Leia mais... ]

Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em URV

04 de janeiro de 2012

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar reclamação em que se discute a possível perda do direito de açã [ Leia mais... ]

Conselheiro do Crea diz que há três hipóteses para desabamento no Centro do Rio

26 de janeiro de 2012

O conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), Antônio Eulálio, está no local do desabamento dos três pré [ Leia mais... ]

Advogada de Lindemberg diz que juíza 'deve voltar a estudar'

15 de fevereiro de 2012

A advogada Ana Lúcia Assad, que defende Lindemberg Alves --acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel--, disse nesta terça-feira [ Leia mais... ]

Réu é condenado a 10 anos de prisão por estupro de estudante na UFMS

12 de março de 2012

A decisão foi proferida no dia 24 de fevereiro de 2012, menos de um ano depois dos crimes, e R.V.L. foi condenado a 10 anos de pri [ Leia mais... ]

STF julgará se dados do Coaf são suficientes para justificar quebra de sigilo de suspeitos

03 de abril de 2012

O STF (Supremo Tribunal Federal) será mais uma vez provocado a se posicionar sobre os limites de ação do Coaf (Conselho de Control [ Leia mais... ]

STJ permite contestação de seguro pago 37 anos depois

24 de abril de 2012

O prazo de prescrição da ação de cobrança de diferença de indenização securitária é de um ano, contado da data de ciência inequívo [ Leia mais... ]

Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz

18 de maio de 2012

De acordo com o princípio da identidade física do juiz, previsto no artigo 399, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal (CPP), a [ Leia mais... ]

Empregado da CEF consegue incorporar gratificação ao salário

14 de junho de 2012

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Caixa Econômica Federal a incorporação ao salário de gr [ Leia mais... ]