24 de abril de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira, 23, afastar por tempo indeterminado 5 dos 7 conselheiros do Trib [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
Milhares de casos de homicídios que passaram anos sem resposta serão julgados até abril de 2013. Uma força-tarefa entre Judiciário [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – A prefeitura do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram ho [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul de rejeitar o recurso [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a prescrição de pedido administrativo de restitu [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2012
Uma ação indenizatória por danos morais decorrente de atos praticados pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás),voltará a ser an [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
Será analisado pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que assegura imunidade tributária total às caixas de assistência dos ad [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu da arguição de inconstitucionalidade suscitada pela Quarta Tur [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
Decisão proferida pela juíza Basíliça Alves da Silva, da Quarta Vara do Trabalho de Teresina, determinou que a Empresa Brasileira [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
Nesta quinta-feira (22), data da cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro [ Leia mais... ]