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Notícias

PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior

23 de setembro de 2009

Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que estiveram a serviço da Organização das Nações Unidas (ONU) fora do país, en [ Leia mais... ]

Município de Maricá terá que realizar obras de canalização em loteamento

07 de outubro de 2009

O município de Maricá, no Rio de Janeiro, terá que cumprir liminar concedida em ação civil pública que determina a realização de o [ Leia mais... ]

Somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos (ementa da ADPF 144)

22 de outubro de 2009

O ministro Celso de Mello divulgou, nesta terça-feira (20), a ementa do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Funda [ Leia mais... ]

Ministro Salomão comenta estudo revelador de disparidades entre as Justiças estaduais

05 de novembro de 2009

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, reali [ Leia mais... ]

Relator reafirma entendimento de que Presidente deve respeitar decisão do STF

19 de novembro de 2009

O ministro Cezar Peluso, relator da Extradição (EXT) 1085, por meio da qual o governo italiano pede a entrega de seu nacional Cesa [ Leia mais... ]

Polícia Federal abre inquérito para investigar presidente da OAB-MT

03 de dezembro de 2009

A Polícia Federal decidiu abrir inquérito para investigar suposto tráfico de influência, advocacia administrativa, concorrência de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

21 de dezembro de 2009

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a liberdade de imprensa é o co [ Leia mais... ]

Ministro Moura França reassume presidência em 18 de janeiro

15 de janeiro de 2010

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, retoma suas atividades normais na presidência do T [ Leia mais... ]

Interrompido julgamento sobre poder do MP para propor Ação Civil Pública para pedir ressarcimento ao erário

04 de fevereiro de 2010

Na tarde desta quarta-feira (3), após o voto do relator do caso, ministro Eros Grau, que negou legitimidade ao Ministério Público [ Leia mais... ]

Banco consegue desobrigar-se de pagar complementação a aposentado

24 de fevereiro de 2010

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), reformando decisão da Primeira Turma, admitiu embargos do Banco Itaú S/A [ Leia mais... ]