24 de junho de 2009
por MÁRCIO FALCÃO Apesar de o relatório da comissão instalada pela primeira secretaria do Senado ter identificado 663 atos secret [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
Em uma sessão histórica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30/6) o Projeto de Lei Complementar 28/07, do [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
O advogado F.A.M.S. impetrou um habeas corpus (HC 99738) no Supremo Tribunal Federal pedindo que um processo ao qual responde seja [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A 2ª Turma Recursal dos JEFs reforçou o entendimento segundo o qual a Administração Pública não pode revogar os seus atos sem que [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A desembargadora Vania Abensur, vice-presidente do TRT da 14ª Região, em função correicional, encerrou os trabalhos de inspeção na [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A notificação do protesto de nota promissória por meio de edital é válida, desde que esgotados os meios regulares disponíveis à lo [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Na sessão desta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou seu entendimento de que as eleições diretas para pro [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o administrador de empresas D.R.G. receba indenização por danos morais [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou, nesta segunda-feira (31/08), o m [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do juiz da 8ª Vara Federal no Distrito Federal que asse [ Leia mais... ]