Notícias
Sem coerção - CNMP livra ex-prefeito de Bertioga de prestar depoimento
23 de março de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O ex-prefeito de Bertioga, Lairton Goulart (PL), está livre de ser conduzido coercitivamente para pres [ Leia mais... ]
Chance perdida - STJ nega nova oportunidade para fazer exame de DNA
31 de março de 2009
A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pedir, no curso do processo ou na fase rec [ Leia mais... ]
Governo quer reduzir encargos trabalhistas para empresas
08 de abril de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje com representantes das centrais sindic [ Leia mais... ]
Benefícios da emenda - PEC 12 não embute calote. Ela traz segurança jurídica
20 de abril de 2009
Por João Paulo Lima e Silva A Câmara deve aprovar a PEC dos precatórios? SIM A Câmara dos Deputados votará, em breve, a chamada [ Leia mais... ]
Ausência de provas - STF nega HC a condenados por porte ilegal de arma
29 de abril de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Habeas Corpus ao advogado João Marcos Campos Henriques e ao empresá [ Leia mais... ]
História recente - Defensoria se aprimora em um Judiciário centenário
11 de maio de 2009
Por Haman Tabosa de Moraes e CórdovaA Defensoria Pública da União foi criada efetivamente no ano de 1995, mais precisamente no dia [ Leia mais... ]
Progressão de regime - Suzane deve passar por exame criminológico
26 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A Vara de Execuções Criminais de Taubaté determinou, nesta segunda-feira (25/5), que a Secretaria da Admini [ Leia mais... ]
Errata - Ministro Humberto Martins não foi condenado pelo CNJ
02 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, não foi condenado pelo Conselho Nacional de Justiça a devolver qualq [ Leia mais... ]
Meia hora - Empresa só paga horas extras suprimidas de intervalo
09 de junho de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar como [ Leia mais... ]
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
17 de junho de 2009
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97539) impetrado pela Defensoria [ Leia mais... ]