30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Previdência é um seguro. Mas, no Brasil, se entende previdência como assistência social. É dessa maneira que um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes de Pernambuco estão de olhos abertos. A Corregedoria de Justiça do Estado apertou o cerco em 2008 e já investiga irregul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por falta de comprovação médica que alertasse sobre doença pré-existente, uma seguradora não conseguiu deixar de pagar R$ 100 mil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está proibido o reajuste além do que permite a lei do valor das anuidades cobradas pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Gr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou o entendimento de que as ações judiciais que tramitam com base n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido do vice-prefeito eleito de Londrina (PR), Fernando Marco [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltam do recesso do Judiciário com uma pauta repleta de assuntos polêmicos. O primeiro i [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisão: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fi [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho da Justiça Federal, promove discussão sobre a necessidade de normatizar [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que as políticas do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para o Brasi [ Leia mais... ]