30 de janeiro de 2009
No aniversário de seis anos, a TV Justiça entra em nova fase. Alta tecnologia, nova linha editorial e programação revigorada são o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os deputados estaduais por Alagoas Antônio Ribeiro de Albuquerque e Cícero Ferro, presos temporariamente sob acusação de homicídio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A advogada especialista em Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro, vai apresentar nesta terça-feira (12/8) a palestra “Direito Di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por enquanto, apenas o relator, ministro João Otávio de Noronha, votou a favor de um empresa fluminense pagar indenização para a M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Carlos Antônio de Freitas quis culpar o Estado pela ingratidão dos eleitores. Depois de perder diversas eleições em Goiás, Freitas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é o entrevistado do programa Contraponto, desta semana. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Thales Ferri Schoedl deve voltar para o Ministério Público. O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por falta de sala de Estado-Maior, o advogado Augusto Cipriani Prates ficará em prisão domiciliar. A decisão é da 1ª Câmara Crimin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Como regra geral os direitos fundamentais podem ser objeto de restrição mesmo quando expressamente não previsto no texto constituc [ Leia mais... ]