23 de abril de 2015
Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/4), emenda que permite a terceirização de [ Leia mais... ]
29 de maio de 2015
Sentença que homologa acordo de transação penal não é condenatória, e por isso não pode produzir os efeitos acessórios de uma pena [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
esp Mesmo vestida de seda, a macaca é sempre macaca. Os adornos não encobrem grandes defeitos. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Por exemplo. Geralmente empregada abreviadamente: e. g. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
ital A Igreja livre no Estado livre. Frase atribuída a Montalembert mas popularizada pelo Conde de Cavour que por ela evidenciou o [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Cheio de si; convencido. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) resolveu dar espaço na internet para que a comunidade acadêmica compartilhe estud [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai analisar dois recursos da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) que questionam o pagamento d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ludimar Rafanhim O sistema previdenciário — enquanto organização estruturada e planejada — é muito recente no Brasil e no m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empregados públicos regidos pela CLT têm de fazer concurso público para passarem a ser regidos pelo regime jurídico estatutário. C [ Leia mais... ]