Notícias
Nestlé é condenada por terceirização ilegal de trabalho
26 de março de 2013
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve condenação à Nestlé do Brasil – Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas, [ Leia mais... ]
Presos acusados de desviar R$ 1 bilhão de prefeituras
12 de abril de 2013
A 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Fernandópolis decretou a prisão de 13 pessoas, condução coercitiva de 13 testemunhas e a [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus que pretendia anular processo sobre exploração sexual de menores no Acre
03 de maio de 2013
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o pr [ Leia mais... ]
Justiça do Rio Grande do Sul aceita denúncia contra acusados de adulteração de leite
21 de maio de 2013
Decisões proferidas pelos juízes das comarcas de Ibirubá e Guaporé (RS), aceitaram as denúncias oferecidas pelo Ministério Público [ Leia mais... ]
Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2013
10 de junho de 2013
Nesta segunda-feira (10/6), às 9h, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro lote de [ Leia mais... ]
Número de vítimas de homicídio até maio é 11,4% maior do que em 2012
26 de junho de 2013
O número de vítimas de assassinatos na capital paulista nos primeiros cinco meses deste ano foi 11,4% maior do que o registrado de [ Leia mais... ]
CCJ aprova nomes de indicados pelo Senado Federal ao CNJ e CNMP
12 de julho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, em sessão realizada na tarde de ontem (11/07), os nomes dos repres [ Leia mais... ]
Joaquim Roriz é condenado a indenizar Cristovam Buarque por calúnia
31 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Tiago Fontes Moretto, da 13ª Vara Cível de Brasília, julgou parcialmente procedente uma ação de repara [ Leia mais... ]
Parmalat e mais três fabricantes de leite são multadas pelo Ministério da Justiça
16 de agosto de 2013
O Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça multou, nesta quinta-feira (15/8), as empresas Parmalat, Marajoara [ Leia mais... ]
Empresário acusado de matar ex-sócio tem pedido de habeas corpus negado
04 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de um empresário do Rio Grand [ Leia mais... ]