04 de janeiro de 2012
A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, susto [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2012
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou o Condomínio do Edifício Residencial Casario do Porto a indeni [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá golpe na manobra protelatória suspendendo a ação penal 665 e o seu prazo prescricional con [ Leia mais... ]
12 de março de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) e lhe assegurou [ Leia mais... ]
03 de abril de 2012
O Grupo Itaú, formado por 20 empresas, lidera o ranking das 30 empresas que mais geraram reclamações à Fundação Procon de São Paul [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
O sigilo do foro privilegiado pode ser relativizado quando dele depende a produção de prova para outro caso, com teor semelhante. [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência física, e sendo caracter [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
O Ministério Público (MP) não tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença genérica proferida em ação civil públ [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido da Microsoft Corporation e manteve a condenação imposta à empresa por abuso de [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o mandado de prisão preventiva contra homem acusado de participar de [ Leia mais... ]