25 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (24), o Recurso Ordinário em M [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é parte obrigatória nas ações de caráter coletivo que envolvam as concessionárias [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
A Editora Gráfica Universal terá que pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral à Xuxa Meneghel. O motivo foi ter publicado na [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
O presidente da Comissão Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Análise do Projeto do Código de Processo Penal (CPP), [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
Juízes trabalhistas do Amazonas abandonaram o computador e voltaram a trabalhar com fax. Em duas varas de Manaus, os advogados for [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
Por 10 votos a 4, os desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul mantiveram, em votação encerrada nesta tard [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a advogado denunciado por ter se apropriado, i [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um menor flagrado com três gramas de maconha. A defesa i [ Leia mais... ]
29 de abril de 2011
Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal definiu que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
A Enxuto Supermercados Ltda. foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, mais multa de R$ 800 [ Leia mais... ]