20 de abril de 2010
Valores de precatórios e alvarás liberados pela Justiça para saque não podem ser informados só a clientes do Banco do Brasil, onde [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela rec [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, nesta quinta-feira (27/5), o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça paulista que hav [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
Uma manicure e depiladora obteve o reconhecimento de relação de emprego com uma pedicure, alegando haver, para isso, os requisitos [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
A empresa aérea Deiutsche Lufthansa A.G. foi condenada a indenizar famílias de duas crianças brasileiras menores de idade, com 13 [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3633 e 3820) que questionavam dispositivos da Resolução nº 6, do Conselho Nacion [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
A legislação trabalhista garante um intervalo de recuperação térmica aos empregados que prestam serviços no interior das câmaras f [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
Se a apelação repete os argumentos da contestação, ainda assim as razões podem ser aptas a ensejar a anulação ou reforma da senten [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
Brasil, Espanha, Argentina e Portugal assinaram, no último dia 3, o acordo de cooperação para instituir a Extradição Simplificada, [ Leia mais... ]