07 de outubro de 2009
A regulamentação sobre a permanência na comarca e eventuais afastamentos do magistrado da comarca na qual exerce jurisdição deve s [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a servidores estaduais aposentados do Departamento de Estradas de Rodag [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
Está suspensa decisão que interrompeu as obras de pavimentação da única estrada que liga os municípios de Praia Grande, em Santa C [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em mandado de segurança (MS 28383) impetrado por um juiz d [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
Entre as cinco empresas com o maior número de reclamações de seus consumidores, apenas uma não é do setor de telefonia. A Oi/Brasi [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, julgou procedente o pedido de anteci [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
A Caraíba Metais S.A. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a condenara a reintegrar empr [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que não é inconstitucional dispositivo de le [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Os empregados de cooperativas de crédito não se enquadram na categoria de bancários e por isso não têm os mesmos direitos profissi [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4393) contra uma lei d [ Leia mais... ]