02 de julho de 2009
É dever da concessionária de transporte ferroviário disponibilizar aos pedestres um caminho seguro para transpor a linha de trem, [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
No período de um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar dispositivos da Co [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Janeiro decidiu que a ausência de reclamação administrativa pelo client [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Havendo decisão estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Revendedora autorizada e fabricante são responsáveis pelo produto colocado no mercado, especialmente se o defeito manifestado apre [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
A pedido do ministro Carlos Ayres Britto, foi adiado nesta quarta-feira (12) o julgamento de uma ação que pretende anular decisão [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
Falta grave, como a manutenção e o uso de aparelho celular em cadeia, prejudica progressão de regime. Esse é o ponto de vista da P [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Torna-se desnecessária a exigência da notificação premonitória quando o manejo da ação de despejo resulta do descumprimento contra [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
O ministro Eros Grau é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, participou, na manhã de hoje (22), no Senado Federal, da [ Leia mais... ]