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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

07 de abril de 2009

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a cada nova investigação, é perceptível o aumento do número de telefones ou HDs criptog [ Leia mais... ]

CPI das Escutas - Kroll reage a ameaça de fechamento da empresa

20 de abril de 2009

Por Gláucia Milicio A empresa multinacional Kroll, acusada de ter praticado escutas ilegais a mando do banqueiro Daniel Dantas pa [ Leia mais... ]

De volta ao cárcere - STF cassa liminar de acusado de crimes tributários

29 de abril de 2009

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou liminar concedida em maio de 2008 ao empresário Valder Antônio Alves pelo ministro [ Leia mais... ]

Substituição tributária - Empresas têm prazo maior para aderir às novas regras

11 de maio de 2009

As empresas associadas à Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) conseguiram na [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

18 de maio de 2009

A Folha de S.Paulo informa que a base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (Proposta de Emenda Constituci [ Leia mais... ]

Data de aniversário - Dez anos da Comissão de Ética Pública trazem indagações

26 de maio de 2009

Por Roberto Caldas A Comissão de Ética Pública completa dez anos hoje, dia 26 de maio. Surgem indagações se a Comissão tem cumpri [ Leia mais... ]

Cerceamento de defesa - Sentença por uso indevido de marca é anulada

02 de junho de 2009

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da Justiça paulista que condenou a Hering Têxtil e a Fitness Malhas a [ Leia mais... ]

Culpa evidente - Pan deve indenizar por acidente de trabalho

09 de junho de 2009

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação de a Pan Produtos Alimentícios Nacionais pagar pensão mensal vital [ Leia mais... ]

STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)

17 de junho de 2009

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]

Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

24 de junho de 2009

O promotor de eventos Norberto Gauer, figura conhecida por difundir um duvidoso prêmio para advogados, médicos e até para estagiár [ Leia mais... ]