30 de janeiro de 2009
É ponto pacífico na jurisprudência, a possibilidade de aumentar a pena para um mesmo fato. O entendimento é da 3ª Câmara Criminal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB pediu ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso a abertura [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães O instituto da súmula vinculante originou-se através da Emenda Constitucional 45/2004, que institui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois do desabamento do templo da Igreja Renascer, no Cambuci, zona sul de São Paulo, que matou nove pessoas e deixou 100 feridos [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
O navio Splendour of The Seas, da linha Royal Caribbean, com saída marcada para o dia 20 de março do Porto de Santos, terá a bordo [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou pedido de liminar em Habeas Corpus a um condenado por desvio de sin [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
As empresas de transporte interestadual Viação Itapemirim e Real Expresso estão obrigadas a disponibilizar ônibus convencionais em [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A Segunda Turma do STF, em julgamento nesta terça-feira, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União que impediu [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
O Grupo Volante de Apoio à Justiça, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, vai criar um plano estratégico de comunicação integr [ Leia mais... ]