30 de janeiro de 2009
A Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú, de Santa Catarina, não terá que pagar R$ 6 mil ao Escritório Central de Arreca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 7.738/04, do Espírito Santo, que prevê o parcelamento, em a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça paulista recebeu, nesta quarta-feira (3/9), a denúncia contra o advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, outras cinc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Editora Saraiva, sorteia, até o dia 30 de outubro, cinco coleç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, afirmou que o sigilo judicial nas op [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A nulidade da constituição da banca examinadora de concurso público atinge todos os atos, inclusive o resultado final com a lista [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O engenheiro nuclear Leonam dos Santos Guimarães, que é chefe de gabinete da presidência da Eletronuclear, lança no dia 5 de novem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) de empresas estrangeiras que prestam serviços financeiros no país depende do local onde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini Conforme o artigo 13, parágrafo 4º, da Lei Complementar 87/96, a base de cálculo do ICMS nas transferênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Deputados e senadores da frente parlamentar que defende o piso nacional dos professores, regulamentado pela Lei 11.738/07, apresen [ Leia mais... ]