Notícias
Dificuldade financeira não é motivo para diminuição de pena
18 de novembro de 2013
TRÁFICO DE DROGASDificuldade financeira não é motivo para diminuição de penaPena-base foi [ Leia mais... ]
Turma rejeita liberação de depósito recursal antes do final do processo
04 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a liberação dos valores de depósitos recursais feitos pela Caixa Econômica [ Leia mais... ]
União deve fornecer medicamento a paciente com câncer
26 de dezembro de 2013
Acima do equilíbrio do Sistema Único de Saúde (SUS) deve prevalecer o princípio constitucional da proteção à vida, “o mais fundame [ Leia mais... ]
1ª Câmara Criminal mantém condenação de acusado de roubo
24 de janeiro de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram, por unanimidade, a condenação [ Leia mais... ]
Relator rejeita recurso de revista condenada a indenizar Fernando Collor
18 de fevereiro de 2014
A Editora Três, responsável pela publicação da revista Istoé, não conseguiu reverter decisão que a condenou a indenizar o senador [ Leia mais... ]
2ª Turma analisa restrição de atuação de membros do MP em segunda instância
19 de março de 2014
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (18), o Mandado de Segurança (MS) 28408, i [ Leia mais... ]
Ex-vice-prefeito de Itu (SP) acusado de homicídio pede HC ao Supremo
16 de abril de 2014
Na iminência de ser julgado por Tribunal do Júri sob a acusação de homicídio e tentativa de homicídio em Itu (SP), o ex-vice-prefe [ Leia mais... ]
Negada ação de mulher que buscava ser contemplada com casa da EMHA
20 de maio de 2014
O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, julgou improced [ Leia mais... ]
ADI sobre receita de cartórios a fundo de segurança de juízes do PR terá rito abreviado
18 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para que a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Compras pela internet têm gerado ações na Justiça
18 de julho de 2014
Com uma grande oferta de produtos e preços, a internet funciona, nos dias de hoje como um balcão de negociações, um local de venda [ Leia mais... ]