30 de janeiro de 2009
por Claudia Brum Mothé Pode-se dizer que o contrato de trabalho do aprendiz é o contrato de trabalho especial, firmado por escr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Idade mínima não pode mais ser exigida junto com o tempo de contribuição para a concessão de aposentadoria voluntária integral por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O transportador está obrigado a transportar o passageiro são e salvo a seu destino. É uma obrigação de re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Associações de juízes e procuradores reuniram-se nesta terça-feira (20/5), em Brasília, para protestar contra a Proposta de Emenda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB) tomou posse na Câmara de Pau D’Arco, no Piauí, na segunda-feira (2/6). Nas eleições [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Mafra de Laet Pouco tempo depois da entrada em vigor da nossa Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), fui consultado a res [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na quarta-feira (25/6), mais quatro novas súmulas. Elas versam sobre matérias [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Associações desportivas não se submetem às normas do Código Civil. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados com pendências na OAB do Maranhão devem regularizar a situação o mais breve possível. A OAB-MA passará a adotar a not [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lélio Braga Calhau A falta de investimentos adequados nas polícias estaduais tem acarretado, em grande número de casos, um [ Leia mais... ]