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Notícias

Ministro suspende ato do CNJ envolvendo promoção por merecimento no TRT-MS

15 de agosto de 2014

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conf [ Leia mais... ]

Ministro Lewandowski assume Presidência e deixa gabinete com menor acervo de processos

10 de setembro de 2014

Ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski deixar [ Leia mais... ]

Coordenação nacional do PJe-JT visita TRT-SC para troca de informações e maior aproximação com usuários

06 de outubro de 2014

Representantes do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT visitam o TRT de Santa Catarina (TRT-SC), nesta segunda-feira (06), para trocar [ Leia mais... ]

Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça

03 de novembro de 2014

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca do Planalto Serrano que negou indenização em favor de um pai, assust [ Leia mais... ]

Servidor público concursado não tem estabilidade após privatização

01 de dezembro de 2014

Um bancário concursado não conseguiu estabilidade após a instituição financeira ter sido privatizada. O pedido foi negado pela 5ª [ Leia mais... ]

Hipermercado terá de indenizar por furto ocorrido em seu estacionamento

08 de janeiro de 2015

Furto de objetos em interior de veículo que se encontra em estacionamento de estabelecimento comercial gera obrigação de indenizaç [ Leia mais... ]

TJ-SP mantém prisão de acusado de matar a mando da Yakuza no Japão

10 de fevereiro de 2015

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter preso dois homens acusados de assassinato em Tó [ Leia mais... ]

OAB pede mudanças no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

18 de março de 2015

Escreve-se Lava-jato ou lava jato? Hora extra ou hora-extra? O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a ser obrigatório no [ Leia mais... ]

Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado

23 de abril de 2015

A Unilever Brasil Industrial terá de indenizar uma adolescente e os pais dela por ter fornecido alimento infantil contaminado que [ Leia mais... ]

Declaração de inconstitucionalidade não atinge a coisa julgada, diz STF

29 de maio de 2015

Decisões do Supremo Tribunal Federal tomadas em controle concentrado de constitucionalidade não atingem decisões judiciais transit [ Leia mais... ]