Notícias
TJ rejeita queixa-crime de advogado contra promotor que atuou em júri de pagodeiro
19 de novembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a queixa-crime ajuizada pelo advogado Ademar Gomes em fac [ Leia mais... ]
ESA/MS oferece curso sobre PJe-JT
04 de dezembro de 2013
Na sexta-feira (6), a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) promove [ Leia mais... ]
Patrões são condenados por obrigar funcionários a se tornarem sócios de fachada
27 de dezembro de 2013
Por ter obrigado os funcionários a se tornarem sócios de uma empresa de fachada e, assim, burlar a legislação trabalhista, as empr [ Leia mais... ]
Inscrição para curso de preparação à magistratura termina dia 31
27 de janeiro de 2014
Terminam na próxima sexta-feira (31) as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura oferecido pela Escola Superior da Mag [ Leia mais... ]
Negado recurso de auditoras fiscais que pediam nulidade de inquérito policial
19 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desproveu Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 117972) interposto por três auditor [ Leia mais... ]
Auditoria da Justiça Militar recebe prisão em flagrante de PMs
19 de março de 2014
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, dia 18 de março, que os auto [ Leia mais... ]
Estado tem de indenizar mãe de detento que morreu no presídio
16 de abril de 2014
O estado é responsável pela segurança dos condenados que estão sob sua custódia em presídios. Dessa forma, a desembargadora Sandra [ Leia mais... ]
Cassada decisão que vinculava salário-base de servidores a salário mínimo
21 de maio de 2014
Vincular salário-base profissional ao salário mínimo, com base em acordo judicial, viola o enunciado da Súmula Vinculante 4, do Su [ Leia mais... ]
STJ determina fim da greve de professores nas instituições federais de ensino
20 de junho de 2014
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou em liminar a suspensão do movimento grevista dos [ Leia mais... ]
TST amplia percentual de servidores que podem optar por trabalhar em casa
21 de julho de 2014
Poder trabalhar em casa. Essa será a realidade de até 50% dos servidores públicos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ato assi [ Leia mais... ]