21 de maio de 2013
Decisão proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, da Primeira Vara Cível de Fernandópolis (SP), julgou improcedent [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
Projetos de lei como o que altera dispositivos da legislação eleitoral para instituir a pré-campanha por meio da rede social indiv [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR-477-53.2012.5. [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
A 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande (MS) julgou procedente uma ação de indenização por danos morais ajuizada po [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada na terça (30/07), decidiu aplicar a pena de censura a u [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) deve votar, separadamente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs 31 [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou a devolução ín [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
Deverá ser definido na próxima quinta-feira (26/09) se será mantida resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC) 3451, em que o Sindicato do [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento de sol [ Leia mais... ]