Notícias
Estabilidade provisória garante indenização a gestante demitida pelo Carrefour
12 de março de 2012
A empregada gestante tem garantia constitucional contra demissão arbitrária ou sem justa causa. Caso o empregador venha a dispensá [ Leia mais... ]
MPF vai investigar ministro Guido Mantega por suposta omissão em fraude
03 de abril de 2012
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, será investigado por omissão no esquema de fraude comandado pelo ex-presidente da Casa da Mo [ Leia mais... ]
Faculdade que omitiu falta de reconhecimento do MEC terá de indenizar formado
24 de abril de 2012
Após passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um ex-aluno já formado foi impedido de obter a inscrição definitiva d [ Leia mais... ]
Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
18 de maio de 2012
A situação carcerária precária no estado do Rio Grande do Sul é conhecida e vem sendo motivo para concessão de prisão domiciliar e [ Leia mais... ]
Reconvenção é admitida em ação de danos morais movida por banco contra cliente
14 de junho de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Banco ABN AMRO Real S/A e da Real Previdência e Seguros co [ Leia mais... ]
Juiz quebra protocolo antes de audiência e presta "singela homenagem" ao Corinthians
06 de julho de 2012
O título do Corinthians da Copa Libertadores vem sendo muito comemorado pelos seus milhões [ Leia mais... ]
É devido adicional noturno a professor que trabalhava menos de 1 hora após as 22h
24 de julho de 2012
Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou instituição a pagar adicional noturno a professor que trabalhava menos de [ Leia mais... ]
Após invasão a jornal sul-mato-grossense, ABI cobra investigações
03 de setembro de 2012
A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) enviou telegrama ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ofício ao presidente do [ Leia mais... ]
Lewandowski condena Valdemar Costa Neto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
25 de setembro de 2012
Ao julgar os políticos do antigo PL (atual PR), o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski condenou nesta segunda-feira (24/ [ Leia mais... ]
Acordo possibilita exame de DNA gratuito na Bahia
15 de outubro de 2012
O Ministério Público e a Secretaria da Justiça do Estado da Bahia firmaram convênio para a realização do exame de DNA gratuito par [ Leia mais... ]