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Notícias

STF derruba lei imoral de políticos que aumentaram salário e exige devoluçăo do dinheiro em município de Mato Grosso do Sul

11 de julho de 2011

Depois do escândalo conhecido internacionalmente que colocou na cadeia praticamente toda a classe política de Dourados, o segundo [ Leia mais... ]

Ricardo Eletro não deve pagar ICMS quando da entrada dos produtos vendidos no Maranhão

09 de agosto de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Fazenda Pública do Maranhão que se abstenha de exigir o paga [ Leia mais... ]

Justiça/MS condena acusados pela morte do adolescente Paulinho, no Tarumã

25 de agosto de 2011

“Eu não consegui parar de chorar, esperei tanto por isso”, desabafa Maria Aparecida dos Santos, mãe do menino Paulinho, assassinad [ Leia mais... ]

Prejuízo com irregularidades nos Transportes passa de meio bilhão de reais, aponta CGU

09 de setembro de 2011

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou ontem (8) as conclusões sobre as auditorias realizadas em contratos no Ministério [ Leia mais... ]

É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário

27 de outubro de 2011

O espólio (conjunto de bens, rendimentos, direitos e obrigações da pessoa falecida) tem legitimidade para responder a ação de cobr [ Leia mais... ]

Anamatra confirma paralisação de juízes no dia 30

18 de novembro de 2011

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) anunciou, nesta quinta-feira (17/11), que 3.600 juízes de [ Leia mais... ]

Juiz libera miliciano para emprego em regime semiaberto em pensão sem alvará de funcionamento

07 de dezembro de 2011

Suspeito de tramar a morte da chefe de Polícia, Martha Rocha, e do deputado estadual Marcelo Freixo, um miliciano ganhou da Vara [ Leia mais... ]

STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense

04 de janeiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou a 180 dias o afastamento do prefeito de um mu [ Leia mais... ]

Selo Digital estará funcionando em 100% dos cartórios de MT já no início de 2012

26 de janeiro de 2012

Foi iniciada nesta semana pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) a implantação do Selo Digital nos cartórios e [ Leia mais... ]

Justiça chinesa pode barrar venda do iPad em todo o mundo

15 de fevereiro de 2012

A empresa chinesa que se diz dona da marca "iPad" afirmou ontem que pretende banir a entrada e a saída dos tablets da Apple da Chi [ Leia mais... ]