Notícias
STJ investe em mutirões para agilizar julgamentos em 2009
21 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça investiu, em 2009, em uma série de iniciativas com a finalidade de alcançar uma justiça mais rápida [ Leia mais... ]
Tribunal Regional Federal da 3ª Região abre 39 vagas para juiz substituto
14 de janeiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) abriu concurso público para preencher 39 vagas de juiz f [ Leia mais... ]
Na sucessão trabalhista, seja por concessão, seja por arrendamento, direitos do empregado devem ser assegurados
03 de fevereiro de 2010
Alterações na estrutura jurídica da empresa ou a mudança na sua propriedade não têm o condão de prejudicar o trabalhador. Sob esse [ Leia mais... ]
Presidente da OAB-SP prepara ofensiva contra exercício ilegal da advocacia
23 de fevereiro de 2010
Com o início de mais um ano e uma nova gestão na seccional paulista da OAB, o presidente d [ Leia mais... ]
Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior
12 de março de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido para suspender a liminar que esta [ Leia mais... ]
Mutirão fundiário no Pará terá júri de acusado de mandar matar freira
30 de março de 2010
O julgamento de um dos acusados de envolvimento no assassinato da irmã Dorothy Stang, nesta quarta-feira (31/3) marca o fim da pri [ Leia mais... ]
Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor
20 de abril de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a [ Leia mais... ]
Juiz simplifica rotina em Vara no Acre exigindo uso do papel A4
10 de maio de 2010
A velocidade de tramitação de processos pode estar nos pequenos detalhes. É o que prova o juiz Edinaldo Muniz, titular da Vara Cri [ Leia mais... ]
Finlandês acusado de crimes fiscais em seu país pede liberdade ao Supremo
28 de maio de 2010
Acusado pela suposta prática de oito crimes contra o sistema financeiro na Finlândia, o administrador de empresas Juha-Pekka Köykk [ Leia mais... ]
STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software
18 de junho de 2010
Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso indev [ Leia mais... ]