12 de agosto de 2009
A rede de supermercados Sendas foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil, a cliente que so [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (20), a agravo regimental interposto contra deci [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Sentença exarada no último dia 18 pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, Marcelo Motta de Oliveira, na Ação Civi [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª Região, deu provimento ao recurso para suspender a exigibilidade da [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte terá que fornecer, para um paciente, portador de hipertensão arterial pulmonar, de forma continuad [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não detém legitimidade para recorrer, na defesa de interesse patrimonial privado, conforme [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
Dentro das suas autonomias, as universidades têm o direito de estabelecer critérios para a entrada de alunos por cota social. Com [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Para reclamar direitos trabalhistas, não é indispensável submeter a demanda, antes, à Justiça Desportiva. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O novo presidente e a diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins serão eleitos no dia de hoje (18) [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, em sessão administrativa realizada nesta quarta (2), emenda regimental que con [ Leia mais... ]