13 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem reforçando o papel das astreintes no sistema jurídico brasileiro. A jurisprudência mais r [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formulou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Pedido de Providê [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo não concedeu alvará para levantamento de valores depositados em contas bancárias [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
A Seção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um médico [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2846) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Br [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Está mantida decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que decretou a sucessão tributária das Casas Bahia Comercial em relaçã [ Leia mais... ]
29 de abril de 2011
O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar no pedido de Habeas Corpus da promotora Deborah [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
Ao julgar recurso do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesqui [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de indenização por dano moral, formulado por homem acusado em prog [ Leia mais... ]