16 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar sua assinatura da proposta de emenda ao [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai instalar, na segunda-feira (2/3), uma Comissão Parlamentar de Inquérito par [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
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23 de março de 2009
O pedido do desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para que fosse perm [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
O Senado é um mistério até mesmo para a Secretaria de Controle Interno, encarregada de fiscalizar eventuais irregularidades e info [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
Decisão liminar do ministro Joaquim Barbosa concedeu, em caráter excepcional, medida liminar requerida pela Fundação Universidade [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
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29 de abril de 2009
O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços. E i [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
É impossível a comunicação dos bens adquiridos após a ruptura da vida conjugal, ainda que os cônjuges estejam casados em regime de [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
por Rogerio Wasserman O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Pequim às 10h40 desta segunda-feira (23h40 de Brasíli [ Leia mais... ]