05 de novembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o incidente de uniformização de jurisprudência sobre conversão [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
A aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a desocupação de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em R [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
“Para que serve o protocolo integrado, se a parte não puder lançar mão dele?” Foi com base nessa indagação que o ministro Pedro Pa [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
Dessa vez não adiantou chorar. Ao contrário do ex-secretário geral da Presidência da República Eduardo Jorge, seu sucessor no carg [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
A Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou voto do relator, ministro Lélio Bente [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que determina a liberdade provisória de P.J.S.P., pre [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), ao não acatar recurso da Santa Casa de [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4391), no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
Uma longa trajetória levou um trabalhador a conseguir o reconhecimento a indenização por danos morais, estéticos, materiais e lucr [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um acusado de tráfico internacional de drogas [ Leia mais... ]